Estes Termos do Serviço regulam a utilização da plataforma Comprajamoz. Ao aceder ao site, publicar um anúncio ou contactar outro utilizador, está a aceitar estas condições.
1. O que é o Comprajamoz
O Comprajamoz é uma plataforma de classificados online que permite a qualquer utilizador publicar, pesquisar e contactar anunciantes de produtos e serviços em Moçambique. O Comprajamoz é um intermediário tecnológico: não é proprietário dos produtos anunciados, não participa na negociação e não garante a conclusão, qualidade ou entrega de qualquer transação.
2. Registo e conta de utilizador
Para publicar anúncios, o utilizador deve fornecer informação verdadeira, atual e completa. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por toda a atividade realizada através dela.
3. Regras para os anúncios
Ao publicar um anúncio, o utilizador compromete-se a:
- Descrever o produto ou serviço de forma verdadeira, incluindo o estado real e as fotografias correspondentes ao artigo anunciado;
- Indicar um preço e condições de contacto corretos;
- Não publicar produtos ilegais, roubados, falsificados, armas, drogas, animais protegidos ou qualquer conteúdo que viole a lei moçambicana;
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou enganoso;
- Ter o direito legal de vender ou anunciar o produto ou serviço em causa.
O Comprajamoz reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer anúncio que viole estas regras, e de suspender ou encerrar contas que reincidam.
4. Transações entre utilizadores
Todas as negociações, pagamentos e entregas são acordados diretamente entre comprador e vendedor, fora da plataforma. O Comprajamoz não processa pagamentos, não garante a veracidade dos anúncios nem a idoneidade dos utilizadores, e não é responsável por prejuízos resultantes de transações realizadas entre utilizadores. Recomendamos a leitura da nossa página “Como garantir sua segurança” antes de concluir qualquer negócio.
5. Propriedade intelectual
O design, logótipo e estrutura do site Comprajamoz são propriedade do Comprajamoz. O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo (texto e fotografias) que publica, mas autoriza o Comprajamoz a exibi-lo na plataforma para efeitos de divulgação do anúncio.
6. Suspensão e encerramento de contas
O Comprajamoz pode suspender ou encerrar, a qualquer momento, contas que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos de fraude, publicação de conteúdo proibido ou comportamento abusivo para com outros utilizadores.
7. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
8. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei da República de Moçambique.
9. Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos através da página Contactos da Empresa.